Termos e Condições Gerais de Utilização - Bactera - Consulting, Research and Innovation

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Mediante o acesso e utilização deste Website, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior.

 

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

 

Os Utilizadores reconhecem que todos os conteúdos disponibilizados no website pertencem exclusivamente à BACTERA ou aos seus parceiros e/ou afiliados.

 

Os Utilizadores reconhecem que a “BACTERA - CONSULTING, RESEARCH AND INNOVATION” é uma marca registada da titularidade exclusiva da BACTERA, estando expressamente vedado a terceiros a sua utilização, reprodução, usurpação ou qualquer tipo de uso não autorizado pelo seu titular.

 

A totalidade deste Website: texto, imagens, marcas, gráficos, logotipos, botões, arquivos de software, combinações de cores, estrutura, selecção, arranjo e apresentação de códigos de conteúdo, fonte e objecto, são de propriedade exclusiva da BACTERA, ou de terceiros identificados no site, sendo totalmente proibida a sua reprodução, distribuição e/ou comunicação pública, excepto para uso privado e pessoal.

 

Encontra-se expressamente vedado aos Utilizadores aceder ao Website através de formas modificadas do software, designadamente com o objectivo de obter um acesso não autorizado.

 

O nome de domínio (www.bactera.pt) é da exclusiva titularidade da BACTERA, estando vedada a sua utilização por qualquer outra pessoa, singular ou colectiva.

 

A utilização indevida e não autorizada do nome de domínio referido no número anterior constitui uma infracção grave dos direitos da responsável pelo website e motivará a instauração de um processo judicial contra os infractores.

 

É também proibido ao Utilizador criar ou introduzir neste website quaisquer tipos de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais, ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

 

Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, imagens, logótipos, programas de computador, base de dados e, em geral, qualquer criação intelectual existente no website, assim como o próprio website, enquanto obra de multimédia, estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação em vigor, sendo totalmente vedada a sua cópia, reprodução não autorizada, ou qualquer tipo de usurpação dos mesmos.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A BACTERA - CONSULTING, RESEARCH AND INNOVATION (de ora em diante BACTERA) enquanto entidade responsável pelo website (http://www.bactera.pt), respeita o direito à privacidade e à protecção dos dados pessoais dos Utilizadores deste Website e não recolhe quaisquer dados pessoais dos seus Utilizadores.

 

 

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LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

 

A BATERA não será, em situação alguma, responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem limitação, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados directa ou indirectamente), que surjam em consequência da utilização correcta ou incorrecta do website e dos seus conteúdos pelo Utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do Utilizador por terceiros, vírus, etc.

 

LEI APLICÁVEL E TRIBUNAL COMPETENTE

 

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. Será competente o Tribunal de Lisboa, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.

 

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